As informações compartilhadas aqui são básicas e que se aplicam para a maioria dos alunos da Daqui pra Fora. Nós não somos especialistas e nem possuímos conhecimento profundo sobre o tema para auxiliar nos preenchimentos. Por esse motivo, é fundamental que o aluno vá ao International Student Services da faculdade para ser orientado mais detalhadamente. Por ser um procedimento recorrente, a maioria das faculdades são muito bem preparadas para orientar os alunos internacionais. Para mais informações, consulte um especialista no assunto.
Devo ou não declarar?
Residentes temporários nos Países Baixos, como estudantes internacionais, podem ter requisitos fiscais específicos.
Se você recebe rendimentos na Holanda ou é residente na Holanda, precisa preencher uma declaração de imposto de renda. Os estudantes são considerados residentes fiscais na Holanda, pois seu local de residência principal é aqui, bem como sua fonte de renda.
A apresentação de uma declaração de imposto de renda pode, na verdade, ser vantajosa, pois itens como livros didáticos e outros custos de estudo são dedutíveis de seus impostos. Você pode apresentar uma declaração de imposto digitalmente ou por meio de um contador fiscal. Se você enviá-lo digitalmente, precisará de um DigiD. Um DigiD é um meio digital de identificação vinculado ao seu BSN. Você pode solicitar um usando seu BSN e usá-lo para acessar muitas plataformas governamentais online.
Prazo para declaração de IR
O prazo para declarar seus impostos na Holanda é 30 de abril.
Declarar Imposto de Renda para Estudantes que trabalham
Você deve pagar impostos sobre sua renda total. Se você receber uma bolsa de estudos, isso poderá ser adicionado ao seu salário.
Para saber mais sobre seu imposto de renda:
- Vá ao departamento de pessoal do seu empregador
- Ligue para o Serviço Fiscal Holandês para pessoas físicas no número 0800 0543 (este número de telefone não está disponível no exterior). O seu empregador deduzirá uma contribuição para a segurança social do seu salário bruto.
Esta dedução é uma exigência legal que protege você contra as consequências de acidentes de trabalho. Alguns estudantes têm um emprego de jornada parcial, pelo qual não são pagos impostos ou prêmios de segurança social. Isto é chamado de trabalho não declarado. Você não tem direitos como funcionário e não está segurado se algo acontecer com você no trabalho. Além disso, se você precisar de uma autorização de trabalho, trabalhar sem ela é ilegal. Seu empregador corre o risco de sofrer uma penalidade grave ou prisão.
- O imposto de renda (inkomstenbelasting em holandês) é automaticamente deduzido do seu salário todos os meses. Entre outras coisas, isto cobre a sua segurança social.
- No final do ano, você precisa declarar seus impostos. Pode ser possível que você consiga o reembolso de alguns desses impostos.
- Certifique-se de verificar: Dutch tax authorities (Belastingdienst in Dutch)
Informações extras
- Tenha em mente que as bolsas de estudo também podem ser vistas como rendimento e podem ser adicionadas ao seu rendimento total. Isso significa que, se você tiver uma bolsa de estudos tributada e um emprego de meio período, na pior das hipóteses poderá receber menos dinheiro do que se tivesse apenas uma bolsa de estudos. Ligue para as autoridades fiscais holandesas para obter mais informações.
- No caso de estágios, se você receber salário, terá que declarar imposto de renda. Mas caso seu salário seja apenas uma compensação de despesas, não estará sujeito a tributação. Você pode ser obrigado a contratar um seguro de saúde público holandês se estiver fazendo um estágio remunerado. Para mais informações, visite https://business.gov.nl/regulation/work-placement-interns/
- Informações mais detalhadas podem ser encontradas no site Belastingdienst website
Detalhes podem ser encontrados nos sites das universidades, a seguir vcs encontrarao exemplos da maastrich aqui e erasmus aqui. – colocar o nome da universidade.
Acesse aqui o formulário
A seguir você encontrará um formulário geral disponibilizado pelo governo holandês.
Lembrando que é muito importante sempre consultar um especialista na área para entender o processo específico para o seu caso.
